Análise da evolução das taxas de desabastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares e suas possíveis causas na Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde do Recife

Abstract

Introdução: O desabastecimento de medicamentos nas farmácias públicas municipais está atrelado a uma série de questões sejam políticas, econômicas, de determinantes sociais de saúde, assim como derivadas da falta de planejamento e programação, processos de compra não articulados ao orçamento, ao financeiro e à assistência farmacêutica. A significativa taxa de desabastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares (MMHs) na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Recife levou a uma necessidade de monitoramento mais efetivo. Para isso, foram instituídas reuniões semanais com os diversos setores envolvidos – secretarias executivas de atenção à saúde e de administração e finanças, gerência de assistência farmacêutica (AF) e de assessoria jurídica – vinculados à Secretaria de Saúde, além de representação da comissão permanente de licitação vinculada à Secretaria de Administração, visando o acompanhamento contínuo e melhoria dos processos de trabalho com foco na redução do desabastecimento destes insumos. Objetivos: Analisar a evolução das taxas de desabastecimento de medicamentos e MMHs e suas possíveis causas na CAF da Secretaria de Saúde do Recife. Métodos: Estudo descritivo de modalidade exploratória com abordagem quantitativa. O período analisado foi de abril de 2016 a abril de 2018. Os instrumentos utilizados foram planilhas em Excel. Resultados: Foram monitorados 308 medicamentos e 257 MMHs. Em abril/2016, partiu-se de uma taxa de desabastecimento de medicamentos de 36% e de 28% de MMHs. Após implantação das reuniões de monitoramento, as taxas registradas de desabastecimento em abril/2018 caíram para 21%, tanto para medicamentos quanto para MMH. Possíveis causas que influenciaram positivamente na evolução (diminuição) da taxa de desabastecimento: manutenção das reuniões semanais, envolvimento intersetorial, detalhamento das etapas de aquisição, redução do tempo dos processos licitatórios, definição do orçamento anual para a AF e consequente melhor programação financeira, gestão dos fornecedores e maior controle nos débitos junto a estes, notificações e aplicações de sanções jurídicas. Já as possíveis causas que influenciaram negativamente na evolução da taxa de desabastecimento foram a crise orçamentário-financeira, aumento generalizado no preço dos itens farmacêuticos, aumento no número de pedidos de cancelamento de empenhos e de reequilíbrio financeiro por parte dos fornecedores, elevado número de itens fracassados e desertos devido às cotas reservadas e exclusivas às microempresas e empresas de pequeno porte. Conclusão: Vê-se o impacto positivo provocado pelo monitoramento na melhoria dos processos de aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Além disso, a importância da articulação intersetorial e do planejamento financeiro é inegável, possibilitando a definição conjunta de prioridades e mitigação das causas que estão dentro da governabilidade da gestão.