Saúde e Sociedade ()

Razões para a expansão de consórcios intermunicipais de saúde em Pernambuco: percepção dos gestores estaduais

  • Eliane Maria Medeiros Leal,
  • Filipe Santana da Silva,
  • Sydia Rosana de Araujo Oliveira,
  • Hélder Freire Pacheco,
  • Francisco de Assis da Silva Santos,
  • Garibaldi Dantas Gurgel Júnior

DOI
https://doi.org/10.1590/s0104-12902019180956
Journal volume & issue
Vol. 28, no. 3
pp. 128 – 142

Abstract

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Resumo A cooperação intergovernamental entre municípios de pequeno porte é operacionalizada por meio de consórcios de saúde, historicamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). Tais iniciativas favoreceram a descentralização da saúde no contexto da municipalização. Entretanto, pouco se sabe sobre a sua implementação no processo de regionalização. Este estudo objetivou analisar as razões para a expansão dos consórcios intermunicipais de saúde conduzida pela autoridade sanitária estadual como um fenômeno político institucional novo na regionalização da saúde no SUS em Pernambuco. Trata-se de um estudo retrospectivo de caráter analítico com abordagem qualitativa. Realizaram-se quatro entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais, as quais foram analisadas mediante técnica de método de condensação de significados proposta por Kvale. A Teoria das Representações Sociais guiou a análise dos dados. As razões para a indução do consorciamento intermunicipal foram: o fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde; a ampliação de oferta e cogestão de serviços de saúde; a absorção de experiências exitosas e a necessidade da indução estadual das políticas regionais de saúde. Os consórcios se configuraram como uma possibilidade positiva na percepção dos gestores estaduais na regionalização de ações de saúde no estado; porém, estudos adicionais são necessários no que diz respeito ao impacto dos indicadores de saúde em escala regional.

Keywords