Agressividade tributária: um survey da literatura

Abstract

Objetivo e Método: o objetivo deste artigo é revisar os estudos internacionais e no Brasil sobre a agressividade tributária, esta entendida como o comportamento de tentar evitar ou minimizar o ônus tributário explícito para a corporação. Enquanto tema de pesquisa acadêmica, o tax aggressiveness ou tax avoidance revela-se em um tópico diversificado e vasto, embora relativamente recente. Resultados e Contribuições: Entre as perguntas de pesquisa que nessa temática se desenvolvem, destaquem-se a identificação de quais seriam os determinantes da agressividade tributária da firma, apreciando: (i) características das firmas; (ii) atributos ambientais; (iii) restrições de gatekeepers; e (iv) incentivos para as firmas. Revisam-se os determinantes da agressividade tributária dos gestores e a influência da governança e estrutura de controle. Adicionalmente, identificam-se as potenciais consequências econômico-financeiras da agressividade tributária para as firmas e as proxies empíricas existentes para mensurar a agressividade tributária. O estudo se encerra com a apresentação de oportunidades futuras de pesquisa na temática.