Saúde em Debate (May 2025)

Propostas de inclusão dos trabalhadores informais e desempregados nas políticas públicas brasileiras: breve análise a partir das Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador

  • Isabella de Oliveira Campos Miquilin,
  • Heleno Rodrigues Corrêa Filho

DOI
https://doi.org/10.1590/0103-110420110426-pt
Journal volume & issue
Vol. 35, no. 90
pp. 426 – 436

Abstract

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RESUMO Este artigo teve por objetivo identificar as propostas de inclusão dos trabalhadores informais e desempregados nas políticas públicas, mediante análise dos relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador. Após coleta e organização do material, analisamos as resoluções identificando aquelas que apresentam palavras ou termos que remetem a esses trabalhadores. Das 807 resoluções encontradas, 24 versavam sobre a garantia de acesso aos serviços de saúde, controle social, direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores informais e desempregados. Apesar de conquistas alcançadas, esforços ainda são necessários para efetivação das propostas e resoluções apresentadas.

Keywords