Anarquia e fragmentação nas relações internacionais: interações entre o direito internacional e a escola inglesa no tocante à legitima defesa preventiva

Abstract

O presente artigo busca apresentar uma forma de interação entre a Teoria da Sociedade Internacional – a partir dos pensamentos de Martin Wight, Hedley Bull e Andrew Hurrel – e a Fragmentação do Direito Internacional, a partir do estudo da legítima defesa preventiva. Para tanto, serão consideradas as interpretações divergentes sobre o direito de legítima defesa preventiva como decorrência necessária das relações de cooperação e conflito entre os Estados, surgidas no seio de uma Sociedade Internacional Anárquica cujos sujeitos criam e aplicam as normas jurídicas que regulam suas relações. Por fim, apresentado o exemplo da interação entre Anarquia e Fragmentação aplicáveis à legítima defesa preventiva, será evidenciada a necessidade de um estudo interdisciplinar entre Direito Internacional e Relações Internacionais no campo do uso internacional da força, com a Teoria da Sociedade Internacional focada nos valores e normas comuns, cooperação e conflito, enquanto a Fragmentação procura constituir e, em parte, direcionar, as possibilidades de cooperação e conflitos percebidas pela Teoria da Sociedade Internacional.

Keywords

• política
• direitos humanos
• guerra
• dignidade humana