Caminhos para superação do falso dilema entre juspositivismo e jusnaturalismo

Abstract

Partindo da caracterização analítica das principais correntes filosóficas do Direito (Juspositivismo e Jusnaturalismo), este trabalho evidencia ser falso o dilema que a maioria dos teóricos do Direito afirma existir entre tais jusfilosofias. Amparado em pesquisa bibliográfica afirma-se que, a despeito de diferenças, Jusnaturalismo e Juspositivismo convergem numa mesma perspectiva metafísica e normativista. O artigo conclui, ainda, ser necessária a superação desse dilema aparente através da permanente (re)construção das teorias dialéticas do Direito, que, somente em sua pluralidade e pluralismo poderão proporcionar um satisfatório entendimento do dinâmico e complexo fenômeno jurídico em suas múltiplas esferas.

Keywords

• Juspositivismo x Jusnaturalismo
• dilema aparente
• dialética