Coleção Meira Mattos (Apr 2014)
Antártica: a importância do apoio logístico das forças armadas à pesquisa científica
Abstract
Constitui o principal objetivo deste trabalho um levantamento de dados a respeito da participação das Forças Armadas no apoio ao Programa Antártico. Examina-se como as FA estruturaram-se para atender às necessidades logísticas em apoio à comunidade científica brasileira no continente gelado e os limites impostos pela dificuldade de operar na região austral, em especial aqueles determinados por ordens legais. Fez-se necessário levantar e discutir os princípios mais importantes e avaliar como o apoio logístico das FA pode contribuir para o fomento da pesquisa científica brasileira na Antártica. Os principais conceitos envolvidos dizem respeito à logística como atividade relacionada com o suporte à atividade científica, bem como sua relação com a geopolítica da região. Empregou-se a pesquisa exploratória através da revisão documental dos principais dispositivos jurídicos que regulamentam a exploração daquele continente, quais sejam, o Tratado Antártico e o Protocolo de Madrid. Paralelamente, analisou-se a bibliografia de alguns doutrinadores, com destaque para Russell (2000) e Castro (1976) as informações obtidas receberam tratamento qualitativo. As conclusões resultantes corroboram a existência de restrições e dificuldades no apoio as operações no continente. Entretanto, a despeito dos problemas, a estruturação adotada pela FA vem atendendo às solicitações do programa. O estudo aponta também a necessidade de expandir as atividades para o interior do continente, o que demandará novos desafios para o Ministério da Defesa e para a logística.
