Saúde em Debate ()

Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas

  • Fernando Manuel Bessa Fernandes,
  • Marcelo Rasga Moreira,
  • José Mendes Ribeiro

DOI
https://doi.org/10.1590/0103-11042016s17
Journal volume & issue
Vol. 40, no. spe
pp. 201 – 212

Abstract

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RESUMO O objetivo do artigo é traçar um panorama das 27 ouvidorias estaduais de saúde do Brasil cadastradas pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, detectando o quanto estavam alinhadas aos princípios por ele defendidos. Desenhou-se uma pesquisa qualitativa e aplicou-se um questionário aos ouvidores, elaborado a partir de uma Ideia-Força de Ouvidoria, orientadora da atuação e estruturação do departamento. Encontraram-se informações subsidiadoras para políticas públicas voltadas para o controle social e a participação em saúde. Debateram-se as ouvidorias, vistas como nós fundamentais na tessitura da participação sociopolítica.

Keywords