Constituição e feminismo entre gênero, raça e direito: das possibilidades de uma hermenêutica constitucional antiessencialista e decolonial

Abstract

Na tentativa de utilizar gênero e raça como categorias de leitura e interpretação da Constituição brasileira, nesses seus trinta anos de existência, o presente artigo promove, em primeiro lugar, uma discussão sobre a linguagem jurídica, para assentá-la como performatividade, e, em segundo, apresenta o direito como parte da colonialidade. Com essas duas bases teóricas, a performatividade e a colonialidade, entende-se a Constituição como texto performativo que cria realidades e que, para que possa ser interpretada de modo feminista, antiessencialista e decolonial, precisa revelar e reinscrever essa sua herança colonial. A defesa de uma hermenêutica constitucional de gênero e raça, assim, passará por pensar o corpo como categoria jurídica, desnaturalizando as compreensões que temos a seu respeito e tomando-o em suas múltiplas formas e vivências, para permitir mais em nossas leituras sobre o humano no direito e no constitucionalismo.

Keywords

• Decolonialidade
• Feminismo
• Gênero
• Hermenêutica constitucional
• Raça