Direito e Desenvolvimento (Jul 2018)

O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul

  • Sérgio Ricardo Fernandes Fernandes de Aquino

DOI
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.609
Journal volume & issue
Vol. 9, no. 1
pp. 44 – 58

Abstract

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Esta pesquisa busca esclarecer os fundamentos de uma utopia concreta entre o Homem e a Natureza na qual ganha outro significado a partir da UNASUL: O Contrato Natural. O objetivo geral é investigar como o Contrato Natural se apresenta como instrumento apto a retratar o pacto entre seres humanos e a Terra, exemplificado, nesta pesquisa, pelo Tratado Constitutivo da União De Nações Sul-Americanas. O método utilizado foi o Dedutivo. Nas conclusões, verifica-se que a unidade de uma integração continental não se realiza por meio da egoísta postura antropocêntrica, mas, aos poucos, pelo desvelo responsável de outra: a biocêntrica.

Keywords