O Fundo de Recuperação e Resiliência da União Europeia, no contexto do Projeto de Integração Europeu e as suas perspetivas futuras (Vol.12, Nº2)

Abstract

O processo de integração europeu foi projetado ao longo da sua História com a sobreposição de sucssivas etapas de transferências de competências e poderes dos Estados-Membros para a União Europeia e as suas instituições. Simultaneamente, e com períodos de latência progressivamente mais curtos, diversos momentos de crises do processo de integração foram-se registando. Destes momentos de crise, a crise financeira que se iniciou em 2008 assumiu particular relevo, demonstrando dificuldades na obtenção de consensos e fragmentação de interesses no interior do processo de integração europeu. Este artigo pretende fazer uma revisitação histórica sobre vários momentos de crise do processo de integração europeu, com especial atenção sobre as pretéritas crises das dívidas soberanas e da denominada Zona Euro. A partir dessa exposição, argumenta-se sobre a suscetibilidade de fragmentação de interesses no interior da União Europeia, quais as causas e consequências dessa fragmentação e como esta se reproduziu ao longo do ano de 2020 na construção do Fundo de Recuperação e Resiliência, lançado pela União Europeia em resposta à crise despoletada pela pandemia Covid-19. Adicionalmente apresenta-se um conjunto diverso de perspetivas sobre Fundo de Recuperação e Resiliência e a sua relevância no quadro de continuidade do processo de integração europeu. Por fim, conclui-se que o processo de integração europeu é novamente marcado pelo reforço da sua agenda política e pelos recentes sinais de adaptação das instituições da União Europeia à gestão de constantes ciclos de crise, permitindo ao processo de integração prosseguir.

Keywords

• união europeia
• fundo de recuperação e resiliência
• integração
• crise
• covid-19