Taxa de reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal – Brasil

Abstract

Objetivo: o presente trabalho apresenta um indicador capaz de medir, de forma contínua e periódica, a reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal, Brasil. Método: os dados utilizados foram coletados diretamente nos sistemas processuais da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal – Vemse/DF. Para aumentar a qualidade das informações, foram incluídos apenas os processos registrados após 2018, eliminando registros duplicados e casos de internação provisória. Além disso, somente processos com efetivo cumprimento de medidas socioeducativas foram considerados, totalizando 8.639 processos. Foi desenvolvido um algoritmo que, a partir das datas de distribuição dos processos e do nome dos adolescentes, calcula, em tempo real, as taxas de reincidência infracional em diferentes intervalos de tempo (12, 24, 36, 48 e 60 meses). São apontados vieses que podem ter contribuído para a subestimação das taxas apresentadas. Resultado: propõe-se a utilização das TRIs para auxiliar no monitoramento dos resultados da execução das medidas socioeducativas, ajudando a identificar padrões de reincidência e a avaliar a eficácia das intervenções ao longo do tempo.

Keywords

• Reincidência juvenil. Reincidência institucional. Sistema socioeducativo. Política pública. Sinase.