Prática argumentativa internacional: breve análise da implicação de validade social em questões ambientais

Abstract

O artigo tem o objetivo de delimitar o campo argumentativo de Direito Internacional ambiental a partir da teoria de campo proposta por Bourdieu para, então, verificar as implicações da prática argumentativa propostas por Jean D’Aspremont, com ênfase na validade social do argumento. Tal análise decorre do frequente embate entre interesses econômicos e socioambientais em sistemas de peticionamento, razão pela qual se torna relevante perquirir como se manifesta a implicação de validade do argumento de acordo com o interesse social na busca por justiça socioambiental. Com amparo na revisão bibliográfica e na análise de casos ambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, primeiramente, propõe-se uma delimitação do campo jurídico-argumentativo internacional para, em seguida, evidenciar as implicações que a prática argumentativa internacional possa apresentar nesse campo. A partir das implicações destacadas, realiza-se a análise da implicação de validade social da prática argumentativa internacional ambiental, concluindo-se que tal implicação pode ser moldada, com objetivo precípuo de reafirmação discursiva do elemento de validade na arena argumentativa.

Keywords

• argumentação internacional ambiental. campo jurídico. implicações argumentativas. justiça ambiental.