Reforma da Previdência Social: simulações e impactos sobre os diferenciais de sexo

Abstract

Como reflexo da sua atuação diferenciada no mercado de trabalho (marcada pela menor atividade econômica e menores salários), as mulheres recebem, em média, aposentadorias menores do que os homens, são as principais recebedoras das pensões por morte (dos maridos) e constituem a maioria dos beneficiários do Benefício de Proteção Continuada - BPC. Ao mesmo tempo em que recebem menores benefícios médios, maior é a dependência econômica relativa das idosas dos benefícios previdenciários e dos rendimentos de outros membros da família em que vivem. O presente trabalho busca verificar como possíveis modificações nas regras de elegibilidade de aposentadorias, pensão por morte e BPC, frequentemente mencionadas por especialistas como necessárias ao equilíbrio orçamentário do Sistema de Previdência Social brasileiro, podem afetar as iniquidades de renda entre os sexos na velhice, incorporando mais uma dimensão relevante para a avaliação das propostas de reforma do sistema.

Keywords

• Seguridad Social
• Desigualdad de renta
• Género