Revista Portuguesa de Investigação Educacional (Jan 2019)
Como se tece a oferta educativa de natureza profissional no território: entre a encenação dos pactos e a imposição burocrática
Abstract
O presente artigo centra-se no estudo de caso do complexo processo de planeamento e concertação da rede de oferta formativa qualificante na região do Alto Minho, decorrido no ano de 2017. Este estudo analisa, por um lado, a abordagem metodológica em que se baseou o desenvolvimento do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação (SANQ), enquanto instrumento que prevê as necessidades de qualificação a curto e médio prazo dos territórios. Por outro, elucida-nos sobre o papel das diferentes estruturas que intervêm em todo o processo de organização da rede de oferta educativa e formativa desde o nível macro – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.(ANQEP, I.P.) e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) – ao nível meso –CIM Alto Minho e Direção de Serviços Regionais do Norte (DSRN) – e, finalmente, ao nível micro –onde consideramos os municípios e as escolas, e onde está implementado o tecido económico e empresarial da região, abordando o papel decisivo que desempenham em todo este processo de “regateio” e negociação dessa rede, atentos os seus interesses. O artigo enquadra-se numa metodologia de investigação de natureza qualitativa, apresentando-se como um estudo de caso instrumental, validado pela triangulação das fontes de dados e de sujeitos e pela triangulação metodológica. Os dados recolhidos e analisados neste estudo permitem-nos concluir que a generalidade dos intervenientes no processo de definição da rede de oferta formativa reconhece que a metodologia que suporta os resultados do SANQ para a CIM Alto Minho não produziu resultados válidos para a região. Face a esta constatação, consideramos que todo o trabalho subsequente de definição de critérios para a construção da rede e atribuição de relevâncias às qualificações previstas para a região está fragilizado. Por outro lado, a recolha de dados e a análise que foi realizada permitem-nos concluir que assistimos a um processo de concertação de rede de oferta formativa fictício, marcado pela lógica da encenação e da Hipocrisia Organizada enunciada por Brunsson (2006).
Keywords
