Situações de refúgio prolongado: uma análise sobre a (des)proteção no complexo de Dadaab

Abstract

O presente artigo se propõe a discutir as formas de proteção dos refugiados no complexo de Dadaab, Quênia. Parte-se de uma compreensão à luz das situações de refúgio prolongado que ocorrem quando as soluções duráveis propostas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas falham, acarretando na permanência de solicitantes de refúgio e refugiados em campos. O Quênia, embora seja signatáriao dos instrumentos internacionais e regionais que versam sobre refúgio, tem estabelecido medidas restritivas a esses grupos. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa e de procedimento técnico bibliográfico. O estudo revela que as situações de refúgio prolongado, por ser um fenômeno complexo, demanda que os Estados de acolhimento busquem novas estratégias que forneçam maior segurança, qualidade de vida e meios de subsistência para os solicitantes de refúgio e refugiadosue vivem nos campos de Dadaab, Quênia.

Keywords

• campos de refugiados; quênia; situações de refúgio prolongado; proteção.