Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Nov 2024)
Cultura do estupro
Abstract
O tema-problema é a cultura do estupro e sua influência no processo da vitimização da vítima de abuso sexual. O objetivo geral é demonstrar a influência da cultura do estupro no entendimento do conceito de abuso sexual, a partir do estudo dos casos André de Camargo Aranha e Neymar da Silva Santos Júnior. Os objetivos específicos são: 1) identificar a cultura do estupro nas estrutuas de poder patriarcais; 2) definir o conceito de estupro a partir da diferenciação dos crimes contra a liberdade sexual; e 3) analisar os casos André de Camargo Aranha e Neymar da Silva Santos Júnior. A relevância desta pesquisa está na exposição de uma temática de suma importância para o Direito Penal e a Criminologia, visto o alto número de casos de estupro no Brasil. A metodologia utilizada parte da abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando como método a descrição e a análise crítica da dogmática jurídica do Código Penal, das teorias de Direito Penal, teses, dissertações, e dos artigos científicos e dados estatísticos acerca do tema. O resultado final esperado é reconhecer a presença da cultura do estupro na sociedade patriarcal como causa da interpretação errônea do que é o abuso sexual, tendo como consequência a resolução insatisfatória de casos de estupro e a reincidênscia desse crime.
