Acompanhamento e Avaliação dos/nos Planos Estaduais de Educação 2001-2010

Abstract

O presente artigo visa à análise da previsão do acompanhamento e avaliação dos Planos Estaduais de Educação aprovados pelo Poder Legislativo estadual, no período de vigência do PNE 2001-2010, de modo a contribuir para os desafios postos à sua adequação ao novo PNE 2014-2024. À guisa de uma conclusão geral é postulado que a previsão dessas ações é marcada por ininteligibilidades e omissões, colocando em dúvida a fidedignidade da importância estratégica dos processos de acompanhamento e avaliação, declarada nesses planos estaduais e, em consequência, a sua própria efetividade local.

Keywords

• Plano Nacional de Educação (PNE). Plano Estadual de Educação (PEE). Acompanhamento da Educação. Controle social da Educação. Avaliação de Políticas Públicas.