Aplicação do Teste de Elegibilidade Multidimensional na definição do público-alvo beneficiário de políticas públicas An application of the proxy means test to define the target population for public benefits

Abstract

Este artigo apresenta o Teste de Elegibilidade Multidimensional como um método alternativo de seleção de beneficiários para políticas sociais no caso brasileiro. Como a aplicação do referido método requer a utilização de modelos estatísticos com dados coletados em pesquisas domiciliares por amostragem, elabora-se um modelo de regressão logística que relaciona a probabilidade de um domicílio estar em condição de pobreza com suas características físicas e com variáveis socioeconômicas de seus moradores. As probabilidades previstas pelo modelo constituem os escores de propensão (propensity scores) à pobreza que podem ser utilizados como critério de inclusão de domicílios em programas de transferência de renda. As estimativas dos escores de propensão e uma medida de desempenho da focalização foram calculadas com base nas informações da PNAD 2003.This paper presents the Proxy Means Test as an alternative method of selection of the target population to social policies in Brazil. The application of this method requires the employment of statistical methods on primary data collected by sampling household surveys. Based on PNAD 2003 we built a logistic regression model relating the probability of a household to be poor with its physical characteristics and other socioeconomic variables concerning the residents. The probabilities estimated by the model are the propensity scores to poverty and can be used as a norm to include the household in social programs. The estimates of the propensity scores and a measure of efficiency in the target population has been calculated with data from PNAD 2003.

Keywords

• focalização de políticas públicas
• teste de elegibilidade multidimensional
• indicador de focalização
• target population and public policy
• proxy means test
• target population indicator