Textos & Contextos (Porto Alegre) (Jan 2012)
The Brazilian pension reforms under the neoliberal pressure = As reformas previdenciárias brasileiras sob a pressão neolibera
Abstract
Este artigo trata das reformas previdenciárias realizadas pelos governos FHC e Lula, com destaque para os argumentos utilizados, as mudanças efetivadas e para alguns dos resultados imediatos de sua implantação. Apesar dos ataques a direitos, as reformas não contemplaram o interesse maior das propostas neoliberais no campo previdenciário, isto é, a criação de um espaço para o desenvolvimento maciço do regime de capitalização. Contudo, do ponto de vista do conceito de Seguridade Social, as reformas praticamente esvaziaram seu conteúdo, o que constitui um grande retrocesso