A atual pertinência dos alimentos compensatórios no Brasil

Abstract

É da natureza do Direito estar em constante construção. Novas problemáticas são apresentadas diariamente e não podem ficar no campo da invisibilidade, demandando atenção dos intérpretes, dos aplicadores do direito e do legislador na busca de respostas. Nessa perspectiva, o presente artigo se propõe a analisar a atual pertinência dos alimentos compensatórios no Brasil, tema que vem ganhando relevo e que, numa perspectiva civil-constitucional pode vislumbrar um novo panorama para o cenário jurídico.

Keywords

• direito de família
• alimentos compensatórios
• dignidade humana
• doutrina contemporânea