A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADí­O

Abstract

A constitucionalização ambiental nos paí­ses Latino-Americanos, que pos- suem a maior biodiversidade remanescente do planeta, pode e deve ser uma ferramenta legal para preservação da natureza, e a matéria se tratada como direito fundamental, pode se tornar mais eficaz se implementada através de polí­ticas públicas ambientes - não só como dever do Estado, mas também se houver a participação dos cidadãos.

Keywords

• Constitucionalismo ambiental; paí­ses latino-americanos; prin- cí­pio da participação do cidadão.