Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (Jan 2019)

POLÍTICA, ENERGIA E IMPACTOS AMBIENTAIS: DA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO URUGUAI SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS

  • Mateus de Oliveira Fornasier,
  • Marcele Scapin Rogerio

DOI
https://doi.org/10.22171/rej.v22i35.2548
Journal volume & issue
Vol. 22, no. 35

Abstract

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Este artigo observa comunicações sobre os impactos ambientais que envolvem a construção de hidrelétricas no âmbito do meio ambiente (sistema natural) e do subsistema social da Política – mediante edição de leis e outras normativas, demonstrando-se que a observação de segunda ordem colabora para uma observação mais eficiente dos efeitos indesejados subsequentes à construção de barragens hidrelétricas. Toma-se como exemplo a construção de hidrelétricas no Rio Uruguai, onde se analisa como o subsistema político e o natural comunicam as questões que devem ser enfrentadas a respeito de hidrelétricas e de que modo ocorre entre os subsistemas irritação por meio do acoplamento estrutural. Ainda, como a auto-observação sistêmica pode ser eficiente no sentido de colaborar com leis mais coerentes para que tanto a necessidade de energia elétrica seja suprida, quanto também seja dada a devida importância ao meio ambiente natural. O método de abordagem utilizado foi o sistêmico-construtivista, com abordagem qualitativa e técnica de pesquisa bibliográfica e documental.