BIOPIRATARIA E EXPLORAÇÕES OCORRIDAS NO BRASIL: UM RELATO-DENÚNCIA DE PRÁTICAS CRIMINOSAS CONTRA POVOS INDÍGENAS

Abstract

Este artigo tem como objetivo denunciar o processo de subalternação e (re)colonização comercial em cenários indígenas no Brasil, instaurado com a prática da biopirataria, que transforma a biodiversidade em produtos patenteados por instituições financeiras sem a repartição justa das vantagens por elas obtidas. Trazemos, por meio de relatos-denúncias e de revisão da literatura, as influências de práticas colonialistas que agridem os conhecimentos indígenas, suas práticas comerciais tradicionais, as fronteiras culturais, a biodiversidade e a biotecnologia, sendo ocasionadas por segmentos da sociedade nacional que detêm poder econômico, de modo articulado com as explorações ocorridas na Amazônia e em outros cenários brasileiros. Apresentamos ainda alguns impactos da Constituição de 1988, no que tange à prática da biopirataria, que evidenciam o desrespeito a normativas de Direitos Humanos por violentarem saberes e viveres dos povos indígenas.

Keywords

• Povos indígenas
• Biodiversidade
• Biopirataria
• Comércio indígena