Conselhos escolares e participação: a perspectiva de técnicos de secretarias municipais de educação do estado de São Paulo

Abstract

Quando na escola criam-se espaços que possibilitam a distribuição de poder e a participação de mais pessoas nos processos deliberativos, estes se fortalecem, e podem incentivar um maior envolvimento nas decisões públicas, com vistas à democratização na escola. Neste sentido, o Conselho Escolar (CE) torna-se um colegiado importante, o lócus da gestão democrática, uma vez que sua composição apresenta diferentes segmentos, em regime de paridade, das comunidades escolar e local. Neste artigo foram analisadas ações de sessenta e sete municípios do estado de São Paulo, ou ausências delas, relacionadas aos CEs. Os dados foram obtidos por meio de questionários semi-estruturados. respondidos por técnicos das Secretarias Municipais de Educação que participaram do curso de extensão ofertado pela Universidade Federal de São Carlos em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, em 2010. Verifica-se. a partir da visão dos cursistas, que o funcionamento dos CEs não estava garantido a participação de todos os seus segmentos, mas possibilitava avanços no processo democrático das escolas públicas.

Keywords

• Conselho escolar
• Gestão democrática
• Participação
• Políticas municipais de educação