A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais

Abstract

O artigo analisa a trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN, 2002; 2015; 2019) no campo da formação docente no Brasil ao longo de um ciclo circunscrito por cinco governos (Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro). Os documentos foram codificados a partir de quatro dimensões; (i) motivação e participação, (ii) diretrizes para temporalidade e estrutura dos cursos, (iii) profissionalidade docente e (iv) valorização profissional. Ao articular os textos oficiais ao longo de quase 20 anos, as análises reconstituem sua trajetória no campo da formação de professores, marcada por avanços, retrocessos e rupturas. Entre 2002 e 2015, as DCN enfatizam uma formação mais crítica, conjugando a formação inicial e a continuada, além da valorização profissional. O pós golpe de 2016 revela um agravamento do processo de desvalorização e enfraquecimento do status profissional da docência, manifesto nas DCN/2019.

Keywords

• Diretrizes curriculares nacionais
• Formação docente
• Políticas educacionais
• Trajetória de políticas públicas