ID243 Desafios e Oportunidades na Conscientização e Participação Social em Saúde: ampliando o conhecimento em avaliação de tecnologias em saúde

Abstract

Introdução Este estudo baseou-se em pesquisas presenciais realizadas nas ruas de São Paulo, entre outubro de 2022 e maio de 2023, com o objetivo de avaliar o nível de conhecimento da população brasileira sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e a participação social nas decisões relacionadas à saúde, especialmente na incorporação de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, buscou-se identificar soluções para abordar o déficit de informação identificado e promover a equidade na saúde. Métodos A pesquisa consistiu em entrevistas presenciais realizadas com 8.526 participantes. Os questionários abordaram questões relacionadas ao conhecimento sobre ATS, familiaridade com a Conitec, participação em consultas públicas, uso da plataforma gov.br e a consciência sobre a oportunidade de contribuir ativamente nas decisões relacionadas à incorporação de tecnologias de saúde. Os dados coletados foram submetidos a análises quantitativas. Resultados “Os resultados revelaram uma notável carência de conhecimento na população sobre ATS e Conitec. Apenas 1,20% dos entrevistados afirmaram saber o que é ATS, enquanto 0,97% declararam conhecer a Conitec. Apenas 19,07% dos respondentes se sentiam capazes de acessar a plataforma gov.br, e somente 1,64% estavam cientes de que tinham a oportunidade de participar ativamente das decisões relacionadas à incorporação de tecnologias de saúde. Além disso, aproximadamente 3,60% dos respondentes afirmaram entender o conceito de Consulta Pública, e somente 0,6% relataram ter feito alguma contribuição anterior. Esses resultados destacam uma lacuna considerável no conhecimento da população sobre ATS, a participação social e a relevância de contribuir para as decisões de saúde. Evidencia-se a necessidade urgente de aumentar a conscientização, promover o letramento em saúde e facilitar a alfabetização digital, capacitando os cidadãos a desempenhar um papel ativo nas decisões em saúde e a promover a equidade.”A maioria dos entrevistados (64,6%) conhecia a CONITEC e seu papel na saúde pública, mas apenas 58,5% entendiam o que era ATS. A maioria acreditava que as ATS impactavam positivamente a qualidade da assistência no SUS (75,5%) e que sua participação nas consultas públicas era viável (80%). No entanto, uma parcela significativa (63,1%) não tinha confiança de que o governo utilizava as informações coletadas nas consultas para incorporar novas tecnologias. A participação da população nas políticas de saúde foi considerada importante por 76,9% dos entrevistados, embora apenas 60% tivessem participado de consultas públicas online, possivelmente devido à falta de conhecimento (76,9%) e confiança (15,4%) em sua capacidade de contribuir efetivamente. Discussão e conclusões Os achados deste estudo enfatizam a importância do letramento em saúde como um pilar essencial para capacitar a população a participar ativamente das decisões relacionadas à saúde. É fundamental que a sociedade seja bem informada e possua o conhecimento necessário para contribuir efetivamente nas discussões sobre a incorporação de tecnologias em saúde, garantindo, assim, a promoção de uma saúde mais equitativa e o aprimoramento do sistema de saúde como um todo.

Keywords

• Participação Social; Letramento em Saúde; Avaliação de Tecnologias em Saúde; Conitec; ANS; Alfabetização Digital; Equidade em Saúde.