“ESCOLA SEM PARTIDO”: CONTRADIÇÕES, DISPUTAS E SENTIDOS NO ENSINO DE GEOGRAFIA

Abstract

Objetiva-se, neste artigo, o debate a respeito dos possíveis desdobramentos do projeto/movimento “Escola Sem Partido” – Projeto de Lei 867/2015 e Projeto de Lei 246/2019 – na escola brasileira, com foco na educação geográfica e na formação de docentes. À luz dessas intenções, têm-se os seguintes objetivos específicos: analisar a função social da escola e o papel da Geografia na formação cidadã; investigar o que é o projeto/movimento “Escola Sem Partido”; demonstrar os possíveis efeitos do projeto/movimento supracitado em caso de uma eventual aprovação do Projeto de Lei (PL). No tocante ao método, buscou-se por referências de cunho teórico-conceitual que tratam da temática em discussão, bem como de uma análise documental dos Projetos de Lei supracitados, configurando-se esta como uma pesquisa do tipo descritivo-analítico e documental, que apresenta expressiva aceitação e potencialidade para as investigações no campo da educação. Além disso, adota-se o método da análise do discurso para verificar os documentos presentes no estatuto do projeto/movimento (site), bem como dos PL. As considerações indicam que o projeto/movimento “fere de morte” a liberdade de cátedra docente, bem como se posiciona na contramão dos princípios de uma formação discente crítica e cidadã, ancorada nos princípios de autonomia individual e coletiva.