Revista Diálogo Educacional (Nov 2023)
A reforma do Ensino Médio e a crise estrutural do capitalismo
Abstract
Objetivamos, com este artigo, analisar a partir dos postulados do materialismo histórico e dialético, a reforma do Ensino Médio (2017) e seus desdobramentos na formação dos filhos da classe trabalhadora em um contexto de profunda crise do capitalismo. Como premissa básica, partimos da compreensão de que a educação e as reformas em andamento não se explicam por si, mas expressam os conflitos existentes em uma sociedade profundamente dividida e desigual. Considerando a crescente precarização das condições de vida e trabalho, buscamos analisar a origem do processo de tais transformações no mundo do trabalho. Promovida, pelo Ministério da Educação do governo Temer, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, a reforma do Ensino Médio, promulgada por meio da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou a proposta presente na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ao flexibilizar o currículo, enxugando-o de modo a esvaziar ainda mais o papel da escola na transmissão dos conhecimentos historicamente acumulados. Nessa perspectiva são analisados os interesses econômicos e ideológicos nas disputas presentes na reforma, os objetivos proclamados, tanto quanto os implícitos nesse processo. É considerada também a proposta da BNCC (2018) e seus desdobramentos para a formação dos alunos e os vínculos orgânicos com os interesses do capital na reprodução da força de trabalho.