Fincando as raízes do rentismo à brasileira: os ruralistas na assembleia nacional constituinte (1987-1988)

Abstract

Partindo da problemática da questão agrária brasileira, este artigo analisa os arranjos jurídicos e a luta de classes decorrentes das propostas, da tramitação e dos conflitos referentes à reforma agrária, à propriedade privada, à desapropriação e à função social da terra na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. A reflexão em tela problematiza três processos político-territoriais na década de 1980 que simultaneamente são fundamentos e formas de reprodução do rentismo à brasileira na história contemporânea, quais sejam: i) as estratégias de bloqueio à reforma agrária pelos grandes proprietários de terra associadas à manutenção da grilagem de terras na transição liberal da ditadura militar; ii) os conflitos, as propostas e as lutas ideológicas (e territoriais) sobre a constitucionalização da reforma agrária brasileira na ANC e iii) a organização política dos ruralistas a partir de entidades patronais e do Centrão com o intuito de manter a estrutura fundiária, de riqueza e poder sem alterações na Constituição de 1988

Keywords

• reforma agrária; concentração fundiária; latifúndio; assembleia nacional constituinte; constituição