MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO CAMPO AGRÍCOLA

Abstract

Inserido em um contexto específico de convergência de crises (alimentar, ambiental, climática, energética e financeira), o crescimento da demanda mundial por terras se tornou um fenômeno global na primeira década do século XXI. Em um primeiro momento, devido à volatilidade e instabilidade dos mercados de commodities agrícolas, o fenômeno, chamado de land grabbing, foi analisado pelas primeiras pesquisas, como forma de garantir a segurança alimentar. Já em um segundo momento, a estrangeirização da aquisição de terras é abordada das mais diversas formas e com os mais variados motivos: especulação financeira, controle de recursos energéticos biológicos ou minerais, de rotas de transporte, fontes de água ou simplesmente a busca por novas oportunidades de lucro via produção. Ao considerar a aquisição de terras por estrangeiros como potencial ativo seguro para o investimento, analisamos a aquisição de terra por estrangeiros a partir das diretrizes do direito internacional ao investimento. Palavras chave: Estrangeirização de Terras; Controle de Terras; Investimento Estrangeiro.