População e Sociedade (Dec 2023)
Perspetivas atuais da cooperação transfronteiriça da Euro-região Galiza-Norte de Portugal: os planos de investimentos conjuntos
Abstract
As relações entre a Galiza e o Norte de Portugal são ancestrais (recuam à Idade Média), assentando em laços linguísticos, culturais e históricos sobre um espaço geográfico comum – o noroeste peninsular. Mais recentemente, em tempos de democracia, a cooperação territorial, tendo por base os laços históricos, as afinidades geográficas e a própria identidade cultural que une estas regiões, foi-se desenvolvendo através de programas e projetos específicos que recebem financiamento de diferentes fontes, incluindo fundos oriundos da União Europeia (UE), ao abrigo do programa Interreg e do principal instrumento financeiro da UE destinado a promover a coesão económica e social entre as regiões europeias, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O objetivo deste estudo é o de proceder a uma análise descritiva e explicativa dos planos de investimento conjuntos da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, identificando o padrão evolutivo dos eixos de cooperação entre as duas regiões, que visam promover o desenvolvimento conjunto e a resolução de desafios comuns prospetando o futuro da cooperação transfronteiriça. A estrutura do trabalho organiza-se em três tópicos. O primeiro define o quadro evolutivo mais recente das relações entre as duas regiões do noroeste peninsular, o segundo refere-se à consagração da Euro-região da Galiza-Norte de Portugal e, por último, são analisados os eixos prioritários de cooperação transfronteiriça com realce para os programas operacionais e os planos de investimentos conjuntos desde 2007 a 2027, em perspetiva comparada.
Keywords