O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo discutir o instituto do assédio moral no ambiente laboral, contemplando seus elementos caracterizadores, espécies, figuras paralelas, bem como traçar um perfil do Poder Judiciário, ao analisar os julgados dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho, visando í reflexão sobre a forma como as Cortes estão decidindo os casos postos í sua apreciação e, ainda, os tipos de assédio moral relacionados í s práticas abusivas no trabalho. O princí­pio da dignidade da pessoa humana é norma balizadora de todas as relações, pessoais ou profissionais, e, como tal, deve ser observado por empregadores, pois esses detém o poder/dever de preservar um ambiente de trabalho o mais saudável possí­vel. O posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho quanto í s ações da empresa, com caracterí­sticas de assédio moral organizacional, é no sentido de que tal prática é passí­vel de indenização por danos morais, inclusive coletivos, pois guarda conteúdo com o interesse público. As formas de subjugação de ser humano, aqui exemplificadas pelo assédio moral, demonstram a imaturidade da sociedade que deve ser conscientizada dos danos gravosos e velados que ocorrem cotidianamente nos ambientes de trabalho.

Keywords

• Assédio moral. Violência no trabalho. Dignidade da Pessoa Humana.