Solidariedade e intervenção humanitária: a atuação brasileira no Haiti como novo paradigma jurídico de solidarismo internacional

Abstract

http://dx.doi.org/10.5007/1807-1384.2008v5n1p104 Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, encarando-a apenas sob um olhar solipsista e distanciado dos demais ramos e dimensões do conhecimento. Neste sentido, a presente pesquisa se propõe a formular novos conceitos e perspectivas, capazes, por sua vez, de fomentar a elaboração de novas matizes teóricas e modelos de observação da realidade, tendo como pressuposto essencial o exame dos elementos necessários à construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária. Para tanto, verificar-se-á, inicialmente, os elementos que fazem parte do conceito de solidariedade, a fim de, posteriormente, propor sua aplicação ao Direito Internacional Humanitário, considerando, neste ponto, as especificidades envolvendo a atuação brasileira no Haiti. Desta maneira, a presente abordagem da questão relativa à ajuda humanitária internacional, visa alvitrar à inauguração de uma nova espécie de solidariedade internacional, na qual se passa a conceber a intervenção humanitária internacional não mais como um simples envio de tropas ou mantimentos, mas sim como o momento indispensável para a formulação de políticas públicas transnacionais. Palavras-chave: Solidariedade; Intervenção humanitária; Solidarismo; Políticas públicas; Haiti