Solidariedade e intervenção humanitária: a atuação brasileira no Haiti como novo paradigma jurídico de solidarismo internacional

Abstract

Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, encarando-a apenas sob um olhar solipsista e distanciado dos demais ramos e dimensões do conhecimento. Neste sentido, a presente pesquisa se propõe a formular novos conceitos e perspectivas, capazes, por sua vez, de fomentar a elaboração de novas matizes teóricas e modelos de observação da realidade, tendo como pressuposto essencial o exame dos elementos necessários à construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária. Para tanto, verificar-se-á, inicialmente, os elementos que fazem parte do conceito de solidariedade, a fim de, posteriormente, propor sua aplicação ao Direito Internacional Humanitário, considerando, neste ponto, as especificidades envolvendo a atuação brasileira no Haiti. Desta maneira, a presente abordagem da questão relativa à ajuda humanitária internacional, visa alvitrar à inauguração de uma nova espécie de solidariedade internacional, na qual se passa a conceber a intervenção humanitária internacional não mais como um simples envio de tropas ou mantimentos, mas sim como o momento indispensável para a formulação de políticas públicas transnacionais. Palavras-chave: Solidariedade; Intervenção humanitária; Solidarismo; Políticas públicas; Haiti