O INDÍGENA COMO USUÁRIO DA LEI: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO DE COMO O MOVIMENTO DA LITERATURA INDÍGENA ENTENDE E USA A LEI Nº 11.645/2008

Abstract

RESUMO: Este artigo demonstra como o movimento indígena contemporâneo lança luz sobre a múltipla teia de relacionamentos entre os povos indígenas e a sociedade brasileira. A discussão irá responder à pergunta: como atores indígenas fizeram uso da Lei nº 11.645/2008 para atuar como agentes sociais fora de seus espaços tradicionais? Para tanto, fiz uso de uma abordagem metodológica de perspectiva indígena decorrente de minha experiência como observador e participante do movimento indígena conduzido pela caravana Mekukradjá, um projeto para disseminar a literatura indígena no Brasil. Essa discussão possibilita ver os indígenas não somente como objetos da lei, mas como sujeitos atuantes do próprio direito.

Keywords

• Protagonismo indígena
• Literatura indígena
• Aplicação da lei