Cadernos Gestão Pública e Cidadania (Jun 2024)

Ideologia importa? Uma análise dos pareceres emitidos pelos tribunais de contas brasileiros

  • Gislene Daiana Martins,
  • Saulo Silva Lima Filho,
  • Henrique Portulhak,
  • Blênio Cezar Severo Peixe

DOI
https://doi.org/10.12660/cgpc.v29.90367
Journal volume & issue
Vol. 29

Abstract

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O estudo investigou a associação entre os pareceres prévios emitidos pelos Tribunais de Contas brasileiros às ideologias político-partidárias. O levantamento teve como base o interstício entre 1995 e 2022, perfazendo sete ciclos políticos, em todos os estados brasileiros, o Distrito Federal, além das contas da União. Foram categorizados os partidos políticos em coalizões ideológicas e segmentados os resultados dos pareceres, para realizar testes de independência entre grupos e Análise de Correspondência Múltipla. Não foram observadas distinções nos pareceres prévios emitidos em relação às linhas ideológicas das coalizões nos ciclos eleitorais analisados. Dada a literatura recente que indica a influência político-partidária na atuação dos Tribunais de Contas brasileiros e a baixa quantidade de pareceres desfavoráveis emitidos para os estados, este achado traz novos elementos ao debate acerca das características e explicações para essa influência.

Keywords