Cuidados ao final da vida no domicílio: considerações sobre o Brasil e a França

Abstract

Ensaio teórico, oriundo de reflexões tecidas em duas pesquisas, realizadas entre 2012 e 2017. Tem-se como objetivo discutir a inserção do domicílio como um espaço de cuidado nas políticas públicas para o final da vida, no Brasil e na França. Para tal, foi realizada leitura interessada de documentos que normatizam a organização dos serviços que atendem pessoas em cuidados paliativos, de ambos os países. Os documentos que respaldaram a análise foram: no contexto brasileiro, a Portaria n° 825, de 25 de abril de 2016, que redefine a atenção domiciliar no âmbito do sistema de saúde; e, no cenário francês, o Plano Trienal de Cuidados Paliativos (2015-2018). Para nortear as análises recorreu-se a autores vinculados à Antropologia Social e aos Estudos Culturais. Vislumbra-se que a partir dos anos 2000 o domicílio passa a ser elemento central para a efetivação das políticas públicas de saúde, especialmente aquelas que visam organizar o atendimento e o cuidado às pessoas com doenças crônicas e em cuidados paliativos. Trata-se de uma forma menos onerosa em termos econômicos para o Estado e que tende a acolher as expectativas de pacientes e familiares na busca do conforto e de formas menos dolorosas de enfrentar o final da vida.