Núcleo de Apoio à Saúde da Família: análise de uma década da produção normativa do Ministério da Saúde

Abstract

Resumo Introdução Trazemos à cena a Atenção Básica e o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), equipe multiprofissional que proporciona suporte qualificado para os outros profissionais da Estratégia da Saúde da Família. Objetivo Descrever a trajetória de uma década de NASF (2008-2018) e sua expansão neste período. Método Análise de conteúdo de documentos produzidos pelo Ministério da Saúde (MS), entre janeiro a setembro de 2008. Os achados foram organizados em uma linha cronológica, com análise das ferramentas de trabalho mais frequentes e dados de implantação. Resultados Existem onze Portarias, treze materiais escritos e sete vídeos com conteúdo de suporte técnico-pedagógico para práticas. Ainda que exposto às sucessivas transformações legais, houve uma expansão considerável em 10 anos de existência, com ampliação de equipes e inserção de 19 categorias profissionais, apresentando múltiplas possibilidades de atuação. Os documentos apontam para atuação do NASF através do apoio matricial, embora a atual Política Nacional de Atenção Básica não o reconheça. Conclusão Conhecer a trajetória do NASF é relevante para compreendermos as mudanças que ocorreram e as propostas que surgirão. Uma década é pouco tempo para consolidar uma prática inovadora, em um país cujos direcionamentos por meio das mudanças normativas podem caminhar em uma velocidade bem maior.

Keywords

• Saúde da Família
• Atenção Primária à Saúde
• Marcos Regulatórios