Ética das pesquisas envolvendo pessoas com transtornos mentais maiores

Abstract

Este trabalho tem como objetivo examinar conceitualmente e de modo razoavelmente bem-informado cientificamente, a inter-relação entre vulnerabilidade mental e capacidade de decisão racional e autônoma, apresentando aspectos bioéticos relevantes, com base neste exame, mas, também, em princípios éticos consolidados, para se refletir e deliberar sobre a pertinência de pesquisas com pessoas acometidas por transtornos mentais maiores, em psiquiatria, psicologia e neurociências em geral. Depois de destacar aspectos éticos gerais da ética em pesquisa com seres humanos, o artigo examina se indivíduos com transtornos mentais maiores, a exemplo do transtorno depressivo maior, podem ser considerados efetivamente racionais, autônomos e responsáveis, se são dotados de autonomia responsável racional. Por fim, destacamos aspectos bioéticos relacionados à vulnerabilidade e racionalidade prática relacionados ao tema. Os vários aspectos teóricos e práticos destacados aqui nos parecem cruciais, e sugerem o esboço de questões e conceitos que precisam ser melhor aprofundados pelas neurociências da ética e pela ética das neurociências.

Keywords

• Vulnerabilidade mental
• Ética da pesquisa
• Transtornos mentais
• Decisão racional
• Autonomia
• Bioética