O papel da tributação diferenciada dos combustíveis no desenvolvimento econômico do estado de São Paulo

Abstract

Este artigo mostra que o Estado de São Paulo, através da sua política de alíquotas de ICMS diferenciadas para gasolina C (25%) e etanol hidratado (12%) obteve um impacto positivo sobre: a) o consumo de etanol; b) a economia do estado; e c) a economia do restante do país. Para tal este estudo utilizou: a) um sistema interregional de insumo-produto para São Paulo e restante do Brasil; e b) elasticidades preço e cruzada da demanda por gasolina e etanol. Este modelo foi usado para estimar como a economia se comportaria, em termos de PIB, emprego, valor bruto da produção, importações, e arrecadação do governo, se as alíquotas de gasolina e etanol fossem mantidas ao mesmo nível de 25%.This paper shows that the State of São Paulo, by having a deliberated policy of different rates of taxation related to the consumer tax (ICMS) for gasoline C (25%) and hydrous ethanol (12%) has had a positive impact over: a) the consumption of ethanol; b) the economy of the State; and c) in the Brazil economy. To do so this study uses: a) an interregional input-output system for São Paulo and Rest of Brazil; and b) price and cross price-elasticity of the demand for gasoline and ethanol. The model was used to estimate how the economy would have behaved (GDP, employment, gross output, imports, and government revenue), had the rates of ethanol and gasoline being kept equal (25%).

Keywords

• etanol hidratado
• tributação
• matriz insumo-produto
• hydrous ethanol
• taxation
• input-output matrix