Patrimônio cultural e recursos da Lei Rouanet de 2007 a 2016

Abstract

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre políticas públicas de cultura, destacando a Lei Rouanet, como principal fonte de financiamento desta área no Brasil e a destinação de recursos para a preservação do patrimônio, entre 2007 e 2016, período que compreende um ciclo dos gastos públicos em cultura. Os procedimentos utilizados na demonstração desse artigo foram bibliográficos. Percebe-se, o conflito clássico entre necessidades e escassez à medida que se infere o sucesso dessas estratégias de valorização crescente da cultura como meio de desenvolvimento cultural através do papel dos gastos em patrimônio, mas por outro lado os reflexos do setor público e privado no destino de recursos.