Processos movidos contra cirurgiões-dentistas no Conselho Regional de Odontologia - seção Pará - nos últimos sete anos

Abstract

O crescente número de processos cíveis e criminais envolvendo profissionais da área da saúde no Brasil, inclusive cirurgiões-dentistas, motivou o presente estudo, voltado a pesquisar e analisar processos instaurados contra cirurgiões-dentistas no período de 2003 até 2009 no Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA). A amostra constou de 57 processos cujos dados permitiram inferir que a propaganda ilegal foi a principal causa para a abertura de processos (10%), seguida por intercorrências no tratamento cirúrgico (10,5%). Dentre os processos finalizados, 57,6% foram arquivados e 42,4% foram julgados, mostrando que na maior parte das vezes ocorreu o entendimento entre as partes envolvidas.

Keywords

• Ética odontológica
• Relações dentista-paciente/ética
• Legislação odontológica/ética
• Odontologia/legislação & jurisprudência.