A importância da epistemologia jurídica à superação do senso comum douto no âmbito do direito

Abstract

É possível observar no âmbito do Direito um distanciamento entre teoria e prática. Tal distanciamento é comum em vários campos do conhecimento. Porém, na seara jurídica chama à atenção a pretensa valorização do caráter científico de técnicas fundamentadas em teorias há muito postas em xeque. O artigo busca revelar como a prática jurídica reveste-se de senso comum douto, na medida em que se distancia da epistemologia e passa a reproduzir abordagens teóricas e práticas incongruentes com a realidade sobre a qual pretendem atuar. A apresentação de teorias aventadas com sucesso nas academias, e que não encontram correspondente repercussão na prática jurídica, demonstra o distanciamento entre esses polos, da mesma forma que evidencia o apego a teorias positivistas alçadas a um patamar dogmático. Sendo a epistemologia um meio de o campo do conhecimento conhecer-se a sim mesmo, essa disciplina constitui instrumento fundamental para a superação do senso comum douto no âmbito do Direito.

Keywords

• epistemologia jurídica
• senso comum
• teoria e prática
• dogmática jurídica