ERÁRIO RÉGIO: CONTADORES, DEVEDORES E CREDORES E RESPECTIVOS SALDOS

Abstract

Esta comunicação gira em volta do número e dimensão dos saldos das contas de Terceiros – Dívidas Activas e Passivas – nos anos de 1765 e 1798, presentes nos livros Mestre das Contadorias do Erário Régio. Para isso, demos ênfase aos recursos humanos, estudando quem executa os registos contabilísticos – Os Tesoureiros, Contadores, Escrivães e Escriturários -; quem é registado, ou seja os Devedores e Credores, e finalmente analisando os saldos, sua natureza, valores e respectiva antiguidade. Pesquisou-se assim o passado dos funcionários e dos Devedores e Credores, nas Habilitações à Ordem de Cristo, no Registo Geral das Mercês e no Tribunal do Santo Ofício. Quanto aos saldos propriamente ditos, foram nossas fontes os Livros de Contabilidade do Erário Régio, os quais, após a consolidação dos Balanços, por nós reconstruídos, permitiram a articulação de conceitos, estabelecendo-se juízos, de forma a após deduções e induções, obtermos algumas conclusões, primeiro em relação às pessoas e depois em relação ao próprio Erário. O Erário Régio que do ponto de visto institucional é uma bandeira do Absolutismo, confirma aqui também uma competência contabilística formal, que repousa, bem vistas as coisas, na primeira metade do século XVIII. Quanto às competências materiais do Erário, ficam-se pela vontade das suas elites em fazerem da Contabilidade um mero instrumento de poder ao seu serviço.