Padrão de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual The model of state health policy and the system of medical assistance adopted in present-day Brazil

Abstract

Pretende-se contribuir para a reflexão em torno da reforma sanitária em processo de implantação no Brasil. Defende-se o ponto de que para compreender os eventos mais recentes nessa área é necessário antes consolidar o referencial teórico que sustenta as conquistas já obtidas. Nesse sentido, a reforma sanitária é entendida como uma questão que transcende os aspectos referentes à administração e à gerência do sistema de saúde, uma vez que ela necessariamente envolve um redimensionamento crítico dos conceitos de saúde, de doença e, conseqüentemente, da prática médica definida pelo paradigma mecanicista dominante da medicina. Com esta preocupação, são analisados e criticados os eventos recentes que configuram o sistema de saúde brasileiro.A contribution to the analysis of the health reform presently occurring in Brazil is presented. The need to consolidate the theoretical background which supports the advances already achieved in order to understand recent events in the area is stressed. In this regard, the health reform is understood as a question transcending the mere administrative and managerial aspect of the health system, since it necessarily involves a redefinition of the concepts of health, disease and the medical practice adopted by the dominant mechanistic paradigm of medicine. The recent events which delineate the health system in Brazil are analysed and criticised in the light of this concern.

Keywords

• Política de saúde
• Sistema de Saúde
• Programas nacionais de saúde
• Health policy
• Health system
• National health programs