A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ORDENAMENTO JURÍDICO

Abstract

O tema deste trabalho é a Alienação Parental e seu Ordenamento jurí­dico. Buscando ao seguinte questionamento: como a guarda compartilhada como mecanismo de prevenção ou de possí­vel solução da alienação parental, podendo sob a luz do ordenamento jurí­dico, serem capazes de interromper o abuso por parte do alienador, sem causar maiores danos psicológicos ao filho, tendo como fundamento legal a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil, o Código de Processo Civil, e a Lei nº. 12.318/52010 e sendo observada, além disso, a jurisprudência a respeito do assunto. O objetivo geral é o exame do conceito de Alienação Parental e das consequências psí­quicas decorrentes da mesma com o surgimento da Sí­ndrome da Alienaçãoparental. Elaborado através de pesquisa bibliográfica que tem como escopo o ordenamento judiciário brasileiro. Para buscar esse entendimento, foram consultados autores que descrever a alienação parental e seus ordenamentos jurí­dicos e mostrando na obra as caracterí­sticas da alienação parental, a atuação da famí­lia e da Justiça na busca de solucionar a atitude de alguns genitores em bloquear a convivência do outro genitor com o filho, quase sempre causando danos aos filhos que não podem se defender.

Keywords

• Alienação Parental, Sí­ndrome da Alienação Parental (SAP), Dignidade da Pessoa Humana, Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 12.318/2010.