A ideia do justo sob o ponto de vista da criança vítima de abandono familiar

Abstract

A ideia do justo se revela complexa quando se põe em questão o olhar da criança a respeito de seu próprio abandono familiar. Sob o ponto de vista do exposto, indaga-se se é possível reconhecer, para o infante, pretensões que podem ser contrapostas à família, à sociedade e ao Estado. Afinal, o que é certo fazer e como preservar a dignidade humana da criança que enfrenta a rejeição dos genitores? O objetivo do presente trabalho é, partindo do problema de exposição de crianças, analisar a concepção de independência jurídica do incapaz, questionando de que forma ele pode ter os fatos de sua existência decididos na perspectiva de sua subjetividade (o ponto de vista de si mesmo). Espera-se verificar a tese de que a criança é um ser ao mesmo tempo independente e dependente, devendo sua proteção tomar como referência tanto as pretensões jurídicas próprias quanto as obrigações solidárias dos pais.

Keywords

• adoção intuitu personae
• abandono familiar
• justa oportunidade