Revista Direito GV ()

Semiárido nordestino: os impactos da extração de petróleo no município de Mossoró (RN)

  • Jackeline Carminda Cabral de Freitas,
  • Valdemar Siqueira Filho

DOI
https://doi.org/10.1590/2317-6172201838
Journal volume & issue
Vol. 14, no. 3
pp. 1019 – 1043

Abstract

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Resumo Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e natureza qualitativa realizada com 33 moradores de zonas rurais localizadas no município de Mossoró (RN) e seu entorno. Objetivou-se analisar a relação que os donos de terras produtoras de petróleo mantêm com as empresas exploradoras. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista com questões abertas e confeccionado um diário a fim de auxiliar na pesquisa não participante. Os resultados mostraram a existência de uma relação verticalizada de poder mantida entre os entrevistados e as empresas exploradoras fazendo-os culpabilizar unicamente a estatal Petrobras pela diminuição no repasse financeiro que lhes é concedido em razão da limitação do uso de suas terras. Verificou-se também a ausência de políticas consolidadas por parte das empresas exploradoras bem como do poder público com o intuito de tornar esses sujeitos independentes financeiramente do lucro da extração do petróleo. Em anos anteriores o setor de exploração de petróleo em terra na região foi capaz de modificar a realidade local por se tratar de um subsídio auxiliar nas atividades de agricultura familiar e criação de gado leiteiro, atuando como suporte financeiro nos períodos de seca prolongada.

Keywords