Políticas públicas e direitos das crianças: uma reflexão a partir da perspectiva étnico-racial

Abstract

Apesar de nos últimos anos termos vivido uma abertura para o debate das questões relacionadas à raça no Brasil ocasionando mudanças consideráveis no debate contemporâneo a discriminação relacionada à questão racial ainda é uma variável estrutural na nossa realidade, sendo que a educação visibiliza esta desigualdade racial em seus indicadores educacionais e na micropolítica de cada instituição de educação infantil. Assim as crianças pequenas e negras sofrem uma dupla desigualdade social: são pequenas e negras. Por meio desse ensaio de natureza reflexiva buscamos discutir às questões relacionadas às políticas públicas e aos direitos das crianças negras à educação. A relevância para o desenvolvimento do trabalho se pauta na exiguidade de estudos envolvendo políticas públicas, educação e infância a partir dos recortes de idade e raça no Brasil.