Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil

Abstract

Há tempos o meio ambiente vem sido visto de forma mais cautelosa por certos países, tendo constituído tópico de discussão em vários desses. Todavia, foi com os desastres naturais ocorridos que o assunto meio ambiente passou a ser pauta de discussão em todo o mundo, globalizando assim a questão, vez que todo o mundo se abala com os transtornos ambientais. Diante dessa perspectiva, o presente trabalho tem por escopo enfocar a questão da poluição hídrica e seu tratamento no ordenamento jurídico-penal brasileiro, promovendo, antes, a pontuação de conceitos extrajurídicos essenciais ao esclarecimento do tema, um breve apontamento histórico de sua tutela jurídica e, por fim, ponderar, criticamente, aspectos fundamentais do tratamento jurídico-penal contemporâneo.

Keywords

• Direito Penal
• Ambiente
• Poluição hídrica.